- Turquía: Secuestran la única revista gay del país
- news.kaosgl.com, 2006-08-03
2006/08/03
> Berria: Zentsura > TURQUIA: SECUESTRAN KAOS-GL, LA UNICA REVISTA GAY DEL PAIS
> Berria: Ezkontza > CASO RUIZ-GALLARDON: EL PSPV PIDE AL PP VALENCIANO SI ESTA DE ACUERDO O NO CON EL MATRIMONIO GAY
- PSPV pide a Camps que aclare si el PP valenciano está de acuerdo o no con el matrimonio gay
- Europa Press, 2006-08-03 # Valencia
La vicesecretaria general del PSPV y portavoz adjunta del grupo parlamentario socialista en las Corts Valencianes, Isabel Escudero, manifestó hoy que la política en materia de familia de los populares "es errática e incoherente porque ni hacen lo que dicen ni dicen lo que hacen" y, al respecto, emplazó al presidente de la Generalitat y del PPCV, Francisco Camps, a "explicar si el PP valenciano está o no de acuerdo con el matrimonio gay".
Escudero señaló, a través de un comunicado, que la "unidad de criterio" en el PP "está en peligro porque personajes como Mariano Rajoy y Francisco Camps son incapaces de liderar un proyecto político coherente y de futuro".Al respecto, indicó que hasta "los dirigentes de su propio partido están convencidos de que Camps y Rajoy son el reflejo perfecto de la política más arcaica y retrógada jamás protagonizada por la derecha española". A su juicio, "tanto es así, que aquellos que tienen más amplitud de miras siguen el ejemplo de personajes como Gallardón, aunque con ello caigan en la más evidente de las contradicciones".
Escudero añadió que, en materia de avances sociales, "el PP quiere ser el centro, la derecha y la izquierda a la vez y, por ello, sólo puede defender una posición casi esquizofrénica". En consecuencia, según la responsable socialista, "lo mejor que podría hacer Camps, al menos en la Comunitat, es poner orden en el PP", aunque afirmó que en la actualidad, "tal vez eso sea misión imposible".
A este respecto, la diputada del PSPV aseguró que el presidente del PP valenciano "tiene bastantes dificultades para que alguien en su partido crea, de verdad, en su liderazgo", si bien señaló que ya que la "'dedocracia' le ha puesto al frente del PP, al menos que la ejerza y, como es su costumbre, obligue a sus compañeros a seguir su criterio sobre el matrimonio gay, sea el que sea".
Escudero argumentó que la "inestabilidad de criterio del PP con respecto a este tema se debe a que se resisten a asumir el derecho a la igualdad y el respeto mutuo en su argumentario político" y, por ello, dijo, "viven al margen de una sociedad que les adelanta a pasos agigantados".
La responsable socialista citó el refrán "no se puede estar en misa y repicando" y afirmó que el PP "debe aclarar su posición con respecto a este asunto y, sobre todo, Camps tiene que explicar si el PP valenciano está o no de acuerdo con el matrimonio gay".
> Berria: Justizia > CASO LAURA ALABAU: ARCHIVADA SU DENUNCIA CONTRA EL FISCAL
- Archivada la denuncia de la jueza de Denia contra el fiscal por el retraso de las bodas gays
- dosmanzanas.com, 2006-08-03
Recordemos. La jueza Laura Alabau fue una de las más firmes detractoras dela norma del matrimonio entre homosexuales, y en un principio se mostró contrariaa aplicarlo. Tras ser obligada por Ley, los trámites de las bodas entre homosexualesfueron demorados, según explicó López Coig.
Alabau denunció entonces al fiscal de Alicante, alegando que era falso queestuviera boicoteando (como todo parece indicar, por otra parte) los matrimoniosentre homosexuales, a la vez que dijo sentirse víctima de una campaña depropaganda del Gobierno central para desprestigiar su imagen.
Y esa denuncia de la homófoba jueza de Denia ha sido finalmente archivada. No estaría mal, Laura, que te dedicaras por fin a cumplir con las funcionesque como trabajadora del Estado tienes encomendado.
> Berria: Indarkeria > PORTUGAL: EL CONSUL DE BRASIL CONSIDERA LA SENTENCIA DEL CASO GISBERTA AMBIGUA Y BLANDA
- Cônsul do Brasil considera sentença ambígua e branda
- Diaro de Noticias [Portugal], 2006-08-03 # David Mandim e Fernanda Câncio
Chuva de processos
Uma mensagem cujo resultado, do seu ponto de vista, está patente nos gestos obscenos dos jovens à entrada do tribunal (ver foto na página ao lado): "Aquelas fotos dão a entender que não se passou nada. Fiquei muito chocada. Evidentemente que os menores merecem toda a chance de serem reeducados mas não sei se essa pena tão branda não é um entrave à sua reabilitação." Razões de sobra para o consulado pugnar por um pedido de indemnização ao Estado português por parte da família de Gisberta.
Um processo que a família anunciara já querer intentar em Março, mas que deverá ser um de vários: o Ministério Público afirmou já a intenção de processar a Oficina de São José, a instituição católica onde a maioria dos menores estava internada, por considerar que os seus responsáveis não controlavam as saídas dos menores; e os pais de um dos menores avançaram também com a hipótese de demandar a Oficina de S. José, o Estado português e a Câmara do Porto pelas suas eventuais responsabilidades nos acontecimentos.
A acção do MP, noticiada ontem pelo Jornal de Notícias, sustenta-se em três depoimentos efectuados durante o julgamento por funcionários e colaboradores da instituição onde estavam internados 11 dos 13 rapazes. O DIAP, para onde o MP requereu que fosse enviada certidão do processo, irá decidir se há matéria para novo procedimento, desta vez no âmbito da responsabilidade criminal.
Brasil pode custear advogado
Também o processo a intentar pela família da vítima deverá, de acordo com a cônsul, correr nos tribunais criminais. "Neste processo, por ser em Tribunal de Menores, a família não podia constituir-se assistente. Mas há um outro processo, que corre para o jovem que tem 16 anos e é imputável. Aí a família pode constituir-se assistente e pedir uma indemnização ao fundo para vítimas de crimes violentos do Ministério da Justiça."
A possibilidade de avançar com um processo cível, eventualmente contra a Oficina de São José e o Estado e outras instituições ou pessoas demandáveis pelo ocorrido não está, afirma a cônsul, "posta de parte". "Mas para já vamos avançar no âmbito do processo-crime. Estamos só à espera que nos chegue uma autorização assinada pela mãe de Gisberta, para começarmos a trabalhar nesse sentido." O grau de envolvimento do consulado irá depender da decisão do Governo brasileiro, ao qual foram já apresentadas as diversas opções, adianta Marília Gonçalves, que admite a possibilidade de o seu país vir a contratar um advogado para o caso, como aliás já fez para o acompanhamento do julgamento no Tribunal de Menores.
Menores andavam perdidos
Um dos advogados dos menores, Pedro Mendes Ferreira, manifestou logo após a sentença a intenção de interpor processos cíveis contra o Estado, a Oficina de S. José e a Câmara Municipal do Porto. Terá sido já mandatado para tal, anunciando que tenciona avançar até Setembro com os processos que se baseiam, explica, "naquilo que o Estado português, no caso a Segurança Social e as entidades da Justiça, se propôs fazer quando retirou um menor a uma família e aquilo que acabou por cumprir".
Também a Oficina de S. José não terá cumprido a sua obrigação. "Houve testemunhos elucidativos. Os menores saíam quando queriam. Além disso, não tinham condições de higiene. O menor andava com as mesmas calças durante um mês e nem sequer tinha escova de dentes." Já a responsabilidade da câmara do Porto prender-se-á com a utilização do prédio inacabado onde Gisberta morreu. A autarquia utilizava o espaço como parque de estacionamento, pago à hora, mas não terá acautelado, segundo o advogado, a segurança. "Havia um fosso com 15 metros a que qualquer pessoa tinha acesso, como ficou demonstrado."
O menor que representa tem agora 13 anos e foi retirado aos 10 anos à família, residente no Seixal, contra a sua vontade. Na altura, outros três irmãos foram também colocados sob a guarda da Segurança Social, estando agora em apreciação o pedido para regressarem a casa. O advogado irá também apresentar recurso da decisão do Tribunal de Menores: "A medida de 13 meses de internamento num centro educativo é exagerada. O menor que represento não esteve envolvido no acto que provocou a morte. Bateu na vítima e deve ser responsabilizado, mas não esteve presente no dia em que o atiraram ao fosso, nem sequer sabia disso."
Marisa Monteiro, defensora de outro menor, de 14 anos, que tem um irmão também envolvido no caso, considera que a sentença foi "justa": "Há 13 menores e 13 histórias diferentes." Processar a Oficina de S. José é uma hipótese. "Ficou demonstrado que a Oficina tinha graves deficiências. Há cerca de dois anos foram ambos entregues pela mãe, que reside em Lisboa, quando viu que não tinha condições para educá-los. Acabaram por ir parar à Oficina, cujos responsáveis terão dito à progenitora, numa ocasião em que ela telefonou, pouco antes dos acontecimentos com Gisberta, que não sabiam onde estavam os filhos." E a advogada conclui: "Os menores são entregues para poderem ter uma educação e acabam por andar perdidos."
> Iritzia: Eduardo Dâmaso > GISBERTA
- Gisberta
- Diario de Noticias [Portugal], 2006-08-03 # Eduardo Dâmaso, Editorial
A sentença, uma condenação dos adolescentes com idades entre os 13 e os 15 anos a internamentos de cuja dimensão verdadeiramente sancionatória se suspeita, é previsível porque à luz da lei o facto de serem menores condicionou todo o julgamento. Estão atrás da linha de imputação penal dos 16 anos e, por isso, o direito português e muitos outros ordenamentos por essa Europa fora preferem uma resposta de ressocialização à de uma sanção criminal. É próprio das sociedades civilizadas a fuga a uma visão trágica sobre o destino do homem na construção da sua autodeterminação. O tribunal acredita que é preferível dar uma oportunidade a jovens que não têm ainda consciência da fronteira entre a legalidade e o crime a encarcerá-los e transformá-los em criminosos irrecuperáveis.
Os problemas colocam-se quando se analisa o caso mais de perto. A descrição do sofrimento infligido a Gisberta feita pela própria sentença é chocante. Na- queles momentos não eram menores, estatuto puramente administrativo perante a lei, mas criaturas de uma bestialidade inominável. O seu comportamento à saída do tribunal, aliás, traduz a indiferença arrogante de quem não está arrependido e, pelo contrário, sente mesmo uma certa impunidade pelo que fez.
A diminuição da idade para efeitos de imputabilidade penal não resolverá nada, mas o Estado tem de rever toda a política de menores, a justiça tem de rever a sua linguagem, mecanismos de publicitação das sentenças e valorização da prova produzida. Tem de acabar o mero depósito de menores em instituições decrépitas e onde se respira um bafio salazarista. Tem de ser punida a maldade que se exprime em criaturas que circunstancialmente transportam rostos de criança. Há formas de punição alternativas à prisão e há países que há muito perceberam que não podem deixar banalizar o mal de consentir uma espécie de barbárie admissível desde que seja praticada por menores sobre sem-abrigo, homossexuais ou transexuais. Mas são países onde se trabalha a sério na aplicação e fiscalização das penas alternativas.
Não é admissível a eternização de uma atitude que se exprimiu de forma implacável neste caso e na sua sentença, ou seja, a ideia de que eles foram maus naqueles instantes, não são intrinsecamente maus, limitaram-se a fazer uma "brincadeira de mau gosto", são menores, vão para o internato. Perdão, senhores juízes, uma "brincadeira de mau gosto"!?
> Berria: Trans > ARGENTINA: HISTORICO FALLO PARA TRANSEXUAL CORDOBESA
- Histórico fallo para transexual cordobesa
- Sentido G, 2006-08-03 # Redacción
También admite el recurso de apelación quedando así revocado el proveimiento de primera instancia, donde este era rechazado.
Este es el primer fallo en la historia de Argentina que reconoce la necesidad de realizar una adecuación de sexo, tratándose de una persona menor.
Es también una conquista en la lucha que entablaron Naty y sus padres para poder lograr que se le reconozcan todos sus derechos, siendo menor de edad (16 años) para poder ser definitivamente reconocida como una mujer completa.
El tramite se había iniciado cuando el Licenciado en Psicología Guillermo Borrovinsky , la Dra. Silvia Bleichmar y el Dr. León Gindin le diagnosticaron Disforia de Genero irreversible y recomendaron la necesidad de la intervención quirúrgica para adaptar su cuerpo a su sentir mas profundo y reasignar su nombre al de carácter femenino en todos sus documentos públicos y privados para que ella pudiera llevar una vida normal como cualquier mujer.
La cirugía de adecuación de sexo se realizará una vez que Naty cumpla los 18 años.
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